CONSTITUCIONAL

Urach e Jensen Advogados conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

Com base no acompanhamento sistemático das jurisprudências, que definem a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal. 

A atuação do escritório envolve: 

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; 
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.