Urach e Jensen Advogados conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.
Com base no acompanhamento sistemático das jurisprudências, que definem a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.
A atuação do escritório envolve:
- Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
- Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
- Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
- Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.