A estrutura social que compõe nossa sociedade, construída historicamente, possui falhas culturais, econômicas, sociais e civis. Por isso, a desigualdade racial, hoje, é uma pauta
Tendo em vista a atual situação econômica envolvendo tanto trabalhadores contratados quanto os trabalhadores autônomos, existe a grande incerteza do amanhã e uma das mais
O acesso ao sistema judiciário brasileiro passa por inúmeras burocracias e processos complexos que a população nem sempre tem as vias e condições para chegarem
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (28/10) um ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação para garantir o pagamento de dívidas.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o Banco Santander Brasil S.A a indenizar correntista, por cobrar juros de conta vencida no final de semana, mas paga no primeiro dia útil subsequente. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores da aposentadoria dele.